Resumo: O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito - Norberto Bobbio

 

Resumo: O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito

Autor: Norberto Bobbio

Direito Natural e Direito Positivo

O livro O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito, do jurisfilósofo italiano Norberto Bobbio, é resultado de um curso ministrado por ele sobre o positivismo jurídico, onde ele explora, inicialmente, as origens históricas do positivismo jurídico. O livro possui dois eixos centrais de discussão: a primeira parte discute problemas históricos e a segunda, problemas teóricos.

Segundo Norberto Bobbio, o conceito de direito positivo/positivismo jurídico deriva da contraposição de direito natural. Toda a tradição ocidental é marcada pela distinção entre direito positivo e direito natural, ou seja, o direito criado (direito legislado) na sociedade civil e o direito natural (direito pré-existente) ao estado natural.

A distinção conceitual entre direito natural e direito positivo já se encontra em Aristóteles e Platão. Ambos discutem a distinção entre justiça civil e justiça natural. O jus civile (direito positivo) corresponde ao direito posto pelas instituições, pelos homens e limita-se a um determinado povo. O jus naturalis se refere a natureza e, diferentemente do jus civilis que se limita a um determinado povo, o jus naturalis não tem limites, permanece imutável no espaço e no tempo, enquanto uma norma do jus civile pode ser anulada ou alterada e mudada com o tempo.

Para Bobbio, o direito natural é universal e imutável enquanto o direito positivo/civil é particular no tempo e no espaço. Santo Tomás, define quatro tipo de leis na Suma Teológica: lex humana, lex naturalis, lex divina e lex eterna. Para ele, a lex humana deriva da lex naturalis por obra do legislador. Para Bobbio, a mais célebre distinção entre direito natural e direito positivo no pensamento moderno foi dada pelo consolidador do direito internacional; Hugo Grocius em sua obra clássica,“Guerra e Paz”.

Segundo o pensador Bobbio, o direito positivo é posto pelo Estado, o qual resulta da associação perpétua de indivíduos livres, reunidos em conjunto com o objetivo de gozar os próprios direitos e buscar utilidade comum. Para Bobbio o positivismo jurídico nasce em fins do século XVIII. Na concepção positivista, a validade do direito se funda em critérios unicamente formais, sua validade não depende da afirmação do seu valor.  

 

Em síntese, o direito natural é aquele que obtemos conhecimento através da razão, já o direito positivo é aquele que vimos a conhecer através de uma declaração de vontade do legislador.

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Resenha: Papai é Prêmio Nobel - Gilberto Dimenstein

 

Resenha: Papai é Prêmio Nobel

Autor: Gilberto Dimenstein

Ética e Ciência

O que é?

Quando uma atividade humana provoca discussões e a respeito de ser moralmente boa ou ruim, está se falando da ética daquela ação. De um modo geral, não se costuma avaliar cada atividade deste ponto de vista, porque a sociedade já estabeleceu os parâmetros do bem e do mal, ainda que frequentemente praticado, enquanto ações beneficentes são um bem, mesmo que raras. A ciência, no entanto, está levantando com suas descobertas uma série de questões que precisam ser eticamente avaliadas, exatamente por serem decisões que a raça humana nunca enfrentou antes. Com o avanço da engenharia genética, é necessário pensar se os pais tem direito a abortar um filho caso não corresponda as suas expectativas físicas ou psicológicas; se é correto criar clones de pessoas para utilização de seus órgãos; se é aceitável clonar-se a si próprio. São muitos prós e contras com consequências dramáticas para as práticas sociais de um futuro bastante próximo.

Depois de ficar milionário ao inventar uma lente de contato que não quebra, o cientista Robert Graham, morto aos 90 anos, passou a colecionar esperma de vencedores do Prêmio Nobel.

Em Escondido, cidadezinha da Califórnia, ele montou um banco de esperma, o Nobel Prize Sperm Bank. Mais tarde, alargou seus critérios, aceitando amostras de homens saudáveis e notáveis em suas atividades, como ganhadores de medalhas de ouro nas Olimpíadas, por exemplo. Ele estava convencido de estar ajudando a humanidade a ser mais saudável e inteligente.

O “banco” atraiu a bailarina norte-americana Adriane Miller: “Não tinha alternativa. Meu marido é estéril”. Ela foi apresentada a um menu de potenciais pais e suas características, alto, baixo, cabelos negros, olhos azuis, QI alto, atlético. A lista lembrava um menu de um restaurante.

Adriane teve três filhos. Escolheu o esperma de um campeão olímpico, de um artista e de um cientista. “Sou bailarina, gosto das artes, da escultura física, mas também adoro a vida intelectual”, diz ela, que mora numa ilhota ao lado de Manhattan.

As duas filhas mais velhas, de 11 e 9 anos, saíram exatamente como Adriane esperava: inteligentes, com gosto das artes. Por último, veio um menino. Virou drama familiar: é autista, desligado da realidade.

Perguntei a Adriane se ela sentia alguma culpa pelos problemas do filho. “Não me arrependo. Sem esse método artificial jamais teria família e minha vida seria vazia”.

Os avanços de genética inspiraram a obra Meninos do Brasil, em que embriões de Hitler eram espalhados por várias partes do mundo. Esse livro ajudou a aumentar os temores provocados por Dolly, clone de uma ovelha escocesa. A clonagem foi atacada por todos os lados, com direitos a declarações de governantes e cientistas. Viram naquela ovelha de dar ar angelical a possibilidade de um planeta infestado por clones humanos.

O debate a respeito desse assunto deve ser centrado na ética – ou seja, nos limites da ação humana. O homem tem produzido desgraça com a ciência. Basta ver as bombas atômicas lançadas no Japão ou o uso de armas químicas. Mas a história ensina que, até agora, a humanidade tem se beneficiado mais do que se prejudicado com a ciência.

Com o computador, as pessoas tiveram acesso a informação e a saberes jamais sonhados. A fissão do átomo, por exemplo, é possibilidade de energia sem destruir a natureza, como as usinas hidrelétricas; a agricultura superou as previsões de fome incontrolável no planeta, devido ao aumento da população.

Graças a experiências do tipo da ovelha Dolly, a medicina aumenta sem parar a expectativa de vida do ser humano; um mendigo hoje vive mais do que um nobre da Idade Média.

 

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Resumo: A Era dos Direitos - Norberto Bobbio

 

Resumo: A Era dos Direitos

Autor: Norberto Bobbio

A obra A Era dos Direitos de Bobbio tem como cenário um período de produção teórica afetado pelas contribuições foucaultianas. Nesse sentido, a construção da modernidade passou a figurar como temática de um conjunto de obras a partir da década de 1960. Com efeito, dois procedimentos metodológicos ganharam legitimidade: de um lado as genealogias – que se voltavam para o estudo das gêneses de determinadas instituições modernas – e de outro as novas periodizações, que se somavam – e às vezes se contrapunham – ao modelo quadripartite francês. Ambos os modelos metodológicos se sustentaram centralmente nos estruturalismos francês e inglês.

No campo da historiografia as novas periodizações buscavam re-enquadrar a história de forma a dar visibilidade à constituição dos elementos característicos da sociedade moderna. Assim, o processo de disciplinarização mediante a multiplicação de instituições que teriam o papel de ordenar a vida dos indivíduos em sociedade – conforme as “denúncias foucaultianas” – só poderiam ser visualizados com o destrinche temporal das eras; moderna e contemporânea.

A historiografia inglesa com Thompson e Hobsbawn tratou de situar as tradições em blocos históricos – conceito desenvolvido por Gramsci – mais reduzidos em seu espectro. Assim, a “A Era das Revoluções”, a “A Era do Capital”, a “A Era dos Impérios” e a “A Era dos Extremos” – todas obras de Hobsbawn – foram expressões que demarcavam novos períodos no interior da Idade Contemporânea e indicavam como um conjunto de novas instituições sociais foram se formando sobretudo nos séculos XIX e XX.

Em “A Era dos direitos”, Norberto Bobbio se utiliza do arquétipo teórico traçado por Hobsbawn e aponta o espaço do discurso jurídico no incipiente processo de formação da sociedade capitalista pós-revolução francesa. Além de uma instigante parte introdutória a obra é dividida em três partes, sendo que, na primeira, o autor retoma questões recorrentes no início da Idade Contemporânea: sobre os fundamentos dos direitos do homem; presente e futuro dos direitos do homem; a era dos direitos; direitos do homem e da sociedade. Na segunda parte: a revolução francesa e os direitos do homem; a herança da grande revolução; Kant e a revolução francesa. Na Terceira parte: a resistência à opressão, hoje; contra a pena de morte; o debate atual sobre a pena de morte; as razões da tolerância.

Na introdução o autor evidencia que o problema abordado no livro se mostra estreitamente vinculado às bandeiras da “democracia” e da “paz”. Diz Bobbio que: “O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e o sistema internacional”.

Bobbio apresenta os termos paz, direito e democracia como interdependentes. Para ele “haverá paz estável, uma paz que não tenha a guerra como alternativa, somente quando existirem cidadãos não mais deste ou daquele Estado, mas do mundo”. As teses norteadoras da produção teórica de Bobbio podem ser classificadas em:

1. os direitos naturais são direitos históricos;

2. nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista de sociedade; 

3. tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico.

 

A respeito das diferentes gerações de direitos Bobbio classifica:

1. Direitos Humanos (liberdade contra a opressão do estado. Exige-se, pois, uma neutralização da ação coercitiva do Estado).

2. Direitos Sociais (Exige-se um posicionamento positivo do Estado).

3. Relativos aos movimentos ecológicos (o direito de viver num ambiente não poluído). 

4. Referentes às pesquisas biológicas (Quais os limites dessa possível manipulação).

 

Link para acessar o livro: A Era dos Direitos

Resumo: Educação após Auschwitz - Theodor Adorno

 

Resumo: Educação após Auschwitz

Autor: Theodor Adorno

Nesse texto, Educação após Auschwitz, Theodor Adorno ressalta que a principal meta da educação deve ser a de evitar que Auschwitz se repita. O filósofo lembra que; a barbárie continuará existindo enquanto persistirem as condições que levaram a Auscwitz.

Para Adorno, os ensaios de Freud merecem a mais ampla divulgação e importância, pelo fato de ter mostrado a tendência anti-civilizatória dos indivíduos. Adorno lembra que a estrutura básica da sociedade não mudou nos últimos 25 anos. Vale lembrar que milhões de pessoas foram assassinados de maneira planejada. O genocídio teve também suas raízes no nacionalismo que se espalhou por muitos países no século XIX. As forças destrutivas integram o curso da história numa batalha de contra-explosões: explosão da bomba atômica – explosão populacional – explosão da bomba com morticídio de populações inteiras.

Atualmente, as possibilidades de mudar os pressupostos que geraram Auschwitz são limitadas por fatores políticos e sociais. Não adianta também apelar para valores eternos, é preciso fazer uma inflexão do sujeito levando-o a uma reflexão sobre si mesmo. Nesse aspecto, a educação só tem sentido como educação dirigida a auto-reflexão e centrada na primeira infância. Num mundo administrado aumenta cada vez mais a pressão social e a revolta do individuo como resposta.

A história das perseguições confirma que a violência é dirigida especialmente aos socialmente fracos. A tendência é desfazer as particularidades e as individualidades. Ao mesmo tempo que a sociedade integra, gera tendências desagregadoras. A falta de autonomia e de auto-determinação são condições favoráveis à barbárie. O único poder efetivo contra a repetição de Auschwitz é a conquista da autonomia e o poder para a auto-reflexão e autodeterminação da não-participacão na barbárie. Agir de forma heterônoma, curvando-se diante de normas e compromissos de obediência “cega” à autoridade gera condições favoráveis à barbárie. O não confronto com a barbárie é condição para que tudo aconteça de novo.

Os algozes do campo de concentração de Auschwitz eram em sua maioria jovens filhos de camponeses, o que pressupõe ser o insucesso da desbarbarização maior ainda no campo (Zona Rural). Para amenizar os contrastes da educação zona rural-cidade é necessário a formação de grupos educacionais móveis de voluntários para preencher lacunas da educação. Tendências de regressão à barbárie existe por toda parte, tanto no campo quanto na cidade.

A mutilação da consciência manifesta-se na esfera corporal. Uma pessoa inculta por exemplo; produz gestos e linguagem ameaçadora quando dela algo for criticado ou exigido. É preciso analisar também a função do esporte. Para Adorno, evitar Auschwitz, implica em resistir ao poder cego de toda espécie de coletivo, brutalidades e violências justificadas por costumes e ritos. A educação pautada pela severidade, pela disciplina, é condição propícia para a barbárie. A dureza significa indiferença em relação a dor. “Quem é severo consigo mesmo, adquire o direito de ser severo também com o outro”.

Os indivíduos desprovidos de auto-consciência constitui o caráter manipulador. São pessoas desprovidas de emoções, detentoras de consciência “coisificada”, transformando-se a si mesmas e aos outros em ‘coisas’. Contra a repetição de Auschwitz será necessário estudar a formação do caráter manipulador. Identificar o motivo que levou indivíduos em condições iguais a ter comportamentos diferentes. É um equívoco entender isso como resultado da natureza humana e não como um processo de formação.

A consciência “coisificada” faz as pessoas frias e incapazes de amar. Seus resquícios de amor são dirigidos a técnica, ou melhor, aos produtos da técnica. Se as pessoas não fossem indiferentes umas as outras, Auschwitz não teria acontecido. A incapacidade de identificação foi sem dúvida, uma das condições para Auschwitz. Atualmente, as pessoas se sentem mal amadas e incapazes de amar. O calor humano é pré-requisito contra a barbárie. O amor deve consistir em um “dever” e não somente a vínculos profissionais e aproximativos. As pessoas que devemos amar são elas próprias incapazes de amar e por isto não são tão amáveis assim”.

Ainda que o conhecimento racional não dissolva mecanismos inconscientes, ao menos fortalecerá instâncias de resistência contra os extremismos que levam a barbárie. É necessário esclarecer quanto as possibilidades de uma outra fúria semelhante a Auschuitz. Pode ser a vez dos idosos, dos intelectuais ou de um outro grupo divergente. Faz-se necessário mostrar possibilidades concretas de resistência.

Enfim, para Adorno, o centro de toda educação política deveria ser que Auschwitz não se repita. Para isso, será preciso tratar criticamente o conceito de razão de Estado. O pensador lembra ainda que; as pessoas que executam assassinatos agem em contradições com seus próprios interesses. São assassinas de si mesmas ao cumprir ordens dos assassinos de gabinete.

  Link para acessar o livro: Educação e Emancipação

Resumo: Ética Prática - Peter Singer

 

Resumo: Ética Prática

Autor: Peter Singer

Neste livro, Ética Prática, o filósofo australiano, Peter Singer - um dos maiores especialistas em Bioética do mundo -, coloca a questão da Ética sob uma perspectiva utilitarista.

O livro compõe-se de 12 pontos centrais de discussões. O primeiro ponto discute SOBRE A ÉTICA. Esclarece duas questões fundamentais para a compreensão da Ética: O que a ética não é e O que a ética é: uma perspectiva.

O segundo ponto discute A IGUALDADE E AS SUAS IMPLICAÇÕES; as bases da igualdade, igualdade e diversidade genética, diferenças raciais e igualdade racial, diferenças sexuais e igualdade sexual, da igualdade de oportunidades à igualdade de consideração e ação afirmativa. Coloca ainda uma nota final: igualdade e deficiência.

O terceiro ponto aborda a questão da IGUALDADE PARA OS ANIMAIS. Discute o racismo e especismo, o especismo na prática, animais para alimentação, experiências com animais, outras formas de especismo, algumas objeções, como sabemos que os animais sentem dor, se os animais se comem uns aos outros, por que razão não devemos comê-los, diferenças entre seres humanos e animais e ética e reciprocidade.

O quarto ponto de discussão coloca a questão: O QUE HÁ DE ERRADO EM MATAR? Aborda: a vida humana, o valor da vida dos membros da espécie homo sapiens, o valor da vida de uma pessoa. Será que uma pessoa tem direito à vida? As pessoas e o respeito pela autonomia, vida consciente. Será que devemos dar valor à vida consciente? A comparação do valor de vidas diferentes.

O quinto ponto discute o problema de TIRAR A VIDA: OS ANIMAIS. Faz o questionamento de que: será que um animal não humano pode ser uma pessoa? Matar pessoas não humanas, matar outros animais. Encerra com algumas Conclusões a respeito do que foi discutido.

O sexto ponto põe a polêmica questão sobre: TIRAR A VIDA: O EMBRIÃO E O FETO. Discute: o problema, a posição conservadora, nascimento, viabilidade, primeiros movimentos, consciência, alguns argumentos progressistas, as consequências de leis restritivas, será que a lei não tem nada a ver com isso? O argumento feminista, o valor da vida fetal, o feto como vida em potência, o estatuto do embrião no laboratório, a utilização do feto, aborto e infanticídio.

O sétimo ponto põe outro problema polêmico: TIRAR A VIDA: OS SERES HUMANOS. O autor argumenta sobre: tipos de eutanásia, eutanásia voluntária, eutanásia involuntária, eutanásia não voluntária, a justificação do infanticídio e da eutanásia não voluntária, decisões de vida ou de morte para crianças deficientes, outras decisões não voluntárias de vida ou de morte, a justificação da eutanásia voluntária, a não justificação da eutanásia involuntária, eutanásia ativa e passiva, a derrapagem: da eutanásia ao genocídio?

O oitavo ponto da obra de Peter Singer coloca a questão sobre: RICOS E POBRES. Discorre sobre: alguns fatos sobre a pobreza, alguns fatos sobre a riqueza, o equivalente moral do homicídio? a obrigação de ajudar, o argumento a favor da obrigação de ajudar, objeções ao argumento.

O nono ponto do livro (Ética Prática de Peter Singer ) trata dos Refugiados. Argumenta ainda sobre: o abrigo, o mundo real, a abordagem ex gratia, a falácia da abordagem atual, abrigos e refúgios.

O décimo ponto do livro coloca a questão sobre O AMBIENTE. Discorre sobre: a tradição ocidental, as gerações do futuro, haverá valor para lá dos seres sencientes? Reverência pela vida, Ecologia profunda e o desenvolvimento de uma ética ambiental.

No décimo primeiro ponto de discussão do livro trata dos FINS E MEIOS. Peter Singer discute sobre: Consciência individual e lei, Lei e ordem, Democracia, desobediência: a civil e as outras e sobre violência.

No último ponto do livro, Peter Singer coloca a pergunta: PORQUÊ AGIR MORALMENTE? O filósofo discorre sobre como: compreender a questão, razão e ética, ética e interesse pessoal, e, conclui o livro com a grande questão que sempre inquieta a humanidade: Será que a vida tem sentido?

 Link para acessar o livro: "Ética Prática"

Resumo: Genealogia da Moral - Frederich Nietzsche

 

Resumo: Genealogia da Moral

Autor: Frederich Nietzsche

Na obra, Genealogia da Moral, o filósofo Nietzsche apresenta, numa linguagem inserida em poemas metafóricos e formas aforísticas, utilizando falsas contradições, o intuito de embasar uma crítica aos valores morais vigentes (que, aliás, ainda estão) segundo ele, desde Sócrates e impostos, posteriormente, por ideologias judaico-cristãs, é que constituem valores “decadentes”.

Friedrich Nietzsche adentra numa explicação genealógica, ou seja, no método científico para descobrir a origem dos valores morais reconstituindo os momentos do vir a ser (devir) dos valores. Descobre, então, que as antíteses e oposições acabam por desaparecer, quando analisado dessa forma, pois, o mundo está em constante transformação (devir); os conceitos mudam: bem se transforma em mal e vice-versa.

Nietzsche propõe o fim da metafísica, uma vez que ela divide o mundo em dois: mundo sensível X mundo inteligível (Platão), o que é em si X fenômeno (Kant), mundo terreno X mundo celeste (Cristianismo)...um dualismo que degrada os mundos da forma terrena. Numa rejeição a essa construção, o filólogo alemão afirma que é impossível um conhecimento que deixe de lado nossos afetos, pois, ele é, portanto, projeção dos nossos impulsos e anseios, sendo condicionado por uma perspectiva individual e sócio-cultural (visão social de mundo).

O filósofo discute a origem dos sentimentos morais, a partir do antagonismo metafísico entre duas classes: a dos senhores e a dos escravos, na tentativa de uma explicação das condições de criação desses juízos e nas consequências para o desenvolvimento da sociedade. Tendo a classe senhorial, duas classes rivais: a guerreira e a sacerdotal; a primeira, dominante, cultua a virtude do corpo, enquanto a outra inventa o espírito. Então, desta rivalidade surgem as duas morais: a moral dos senhores e a moral dos escravos. A moral dos sacerdotes, impulsionados pela vontade de poder mobilizam os escravos, invertendo os valores aristocráticos, para conseguir triunfar.

O livro é dividido em três dissertações. A Primeira Dissertação consiste na psicologia do cristianismo. Desenvolve a ideia já apresentada em outra obra intitulada: “Para Além do Bem e do Mal” - por sua vez influenciada pela obra-prima “Assim Falou Zaratustra” - analisando o surgimento de uma inversão de valores - transvaloração dos valores - a partir do espírito de ressentimento (vontade de vontade) do sacerdote, começando com o povo judeu e, adiante, fixando-se com o cristianismo.

A Segunda Dissertação analisa as condições sociais em que se gerou a memória (social). Encontra-se a psicologia da consciência: o conceito de “má consciência” relacionado ao da culpa. A vingança aparece como ideia material de dívida, movidos por processos violentos, recebendo o nome de justiça e se instituindo como legislação.

A Terceira Dissertação revela a psicologia dos sacerdotes, onde o domínio e o adoecimento do animal homem garante o poder sacerdotal. Onde o ascetismo é uma ofensa a si mesmo e aos demais, uma vez que renega a vida criando um ressentimento ímpar. O ideal ascético trata a vida como uma ponte para outra vida, onde o homem carente de sentido preferirá querer o nada a nada querer.

Segundo o filósofo, agora se vive determinado, vigiado, circunscrito em um código; viver tornou-se uma obediência servil e nada mais. Simplesmente para cumprir um código, vive-se, sem nenhuma perspectiva, a não ser a de sofrer. Praticamente, a vida se resume a vontade de poder e “eterno retorno”.

Assim, diante da impotência de mudar o devir da vida, gera-se um espírito de vingança que determina várias atitudes do homem. Não obstante, o ressentimento e a transvaloração de valores (o espírito de vingança) remanejados podem ser transformados em um código de auto-conhecimento, auto-vigilância, auto-superação e autodisciplina (tendo por referência o “além-do-homem”), o que uma vez institucionalizado resulta na ideia de Justiça.

 Link para acessar o livro: "Genealogia da Moral"

Resumo: O Mal-Estar na Civilização - Sigmund Freud

 

Resumo: O Mal-Estar na Civilização

Autor: Sigmund Freud

 

Na obra O Mal Estar na Civilização Sigmund Freud trata a religião como sendo uma ilusão. O ego é o nosso próprio eu, autônomo e unitário, distintamente demarcado de tudo o mais. Para Freud, o sentimento oceânico despertado pela religião pode ser explicado pelo desenvolvimento diferenciado do ego, no qual não houve completa separação do mundo externo. 

 

Freud compara a religião com a figura paterna, remontando possivelmente a atitude religiosa ao desamparo na infância. Para Freud, a religião é algo infantil, servindo como medida paliativa para suportar os sofrimentos da vida. Segundo ele, o propósito da vida, conforme comportamento dos homens, é a busca por intensos sentimentos de prazer e ausência de sofrimento (princípio do prazer). Sentimos prazer intenso principalmente através de contrastes e menos de um estado de coisas.

Segundo Freud, a infelicidade é muito mais fácil de ser experimentada: através de nosso próprio corpo, do mundo externo e do relacionamento com outras pessoas. Muitas vezes a felicidade é entendida meramente como ausência de sofrimento, dada a dificuldade de experimentar os picos de prazer.

Há vários métodos para fuga do sofrimento, entre eles: isolamento, controle dos instintos, substâncias tóxicas, deslocamento de libido, amor, etc. A religião também é uma fuga do sofrimento, impondo igualmente a todos seu próprio caminho para aquisição da felicidade, depreciando o valor da vida e deformando o quadro do mundo real de maneira delirante.

A infelicidade causada pelos relacionamentos entre humanos (relações sociais) pode nos remeter à ideia de que a grande responsável por nossa desgraça seria a civilização, supondo equivocadamente que um retorno às condições primitivas nos proporcionaria maior felicidade. O aumento do controle da humanidade sobre o espaço e o tempo não aumentou a quantidade de satisfação prazerosa nem nos tornou mais felizes, o que nos permite concluir que esse poder sobre a natureza não é a única precondição de felicidade humana.

Esperamos da civilização uma valorização da beleza, da limpeza e da ordem, contrariamente à tendência do homem para o descuido, a irregularidade e a irresponsabilidade. O passo decisivo de uma civilização é a substituição do poder individual pelo poder da comunidade (direito), atendendo a primeira exigência da civilização: a justiça. A civilização é construída sobre uma renúncia aos instintos humanos, provocando uma frustração cultural, que domina o grande campo dos relacionamentos sociais.

Na busca pela felicidade através do amor, muitos protegem-se contra a perda de objetivo voltando seu amor para todos os seres humanos, evitando as incertezas e decepção do amor genital. Para Freud um amor assim tem uma desvalorização, pois faz injustiça ao objeto. Pode-se supor que a vida sexual, como fonte de felicidade e realização de nosso objetivo na vida, encontra-se muito diminuída, dando a impressão de estar em processo de involução, devido às restrições e tabus impostos pela civilização.

Freud repudia algumas exortações religiosas, tais como “Amarás a teu próximo como a ti mesmo” e “Ama os teus inimigos”, que vão fortemente contra a natureza original do homem. Para ele, uma exortação mais correta poderia ser: “Amarás a teu próximo como este te ama”. Segundo ele, os homens não são criaturas gentis que desejam ser amadas, mas são, pelo contrário, criaturas em cujos dotes instintivos deve-se considerar poderosa cota de agressividade. Essa inclinação para a agressividade é o maior impedimento à civilização.

As premissas psicológicas em que se baseia o comunismo são, para Freud, uma ilusão insustentável, pois, para os comunistas, a propriedade teria corrompido a natureza humana. Este fato é pois, inverídico, tendo em vista que desde os tempos mais primitivos havia a agressividade, ou seja, a agressividade não foi criada pela propriedade privada.

Enfim, de acordo com Freud, a dificuldade em encontrar felicidade pode ser compreendida levando-se em consideração o fato do homem civilizado ter sacrificado uma parcela das possibilidades da felicidade (restrições do instinto) em troca de segurança, o que leva ao mal estar na civilização.

 Link para acessar o livro: "O Mal Estar na Civilização"