Resumo: O Contrato Natural
Autor: Michel Serres
Em sua obra O Contrato Natural, publicado em 1990, Serres analisa a maneira como se construíram os parâmetros da ciência e do direito e os contratos instituídos na regulação das relações sociais. Ele analisa O Contrato Social, o direito natural e a declaração dos direitos do homem. Todos eles, segundo o autor, ignorando a natureza. Dessa forma, constituiu-se a história da civilização Ocidental.
No Contrato Natural são definidos os direitos relativos à natureza, sempre a partir da premissa que ela é algo vivo – um sujeito que interage –, sujeito de direito. Partindo da constatação de que a natureza foi esquecida e maltratada no processo de construção da civilização científica e tecnológica, Michel Serres denuncia um nível de violência explícito contra a natureza e, como solução, propõe que ela passe a ser vista como sujeito, com direitos intrínsecos, impondo assim uma nova noção de responsabilidade para com ela.
O Contrato Natural seria um pacto a ser estabelecido entre o ser humano e aquele outro elemento que sempre tentou dominar racionalmente: a natureza, considerada passível de apropriação e dominação. Para Serres, hoje, é necessário considerar que “os próprios objetos são sujeitos de direito e não mais simples suportes passivos da apropriação”. Para isso, teremos que chegar a um consenso para uma possível solução do problema da questão ambiental discutido nas conferências por ocasião da reunião do G7. A saída apontada pelo filósofo Michel Serres é a afirmação de um contrato natural de direitos que contemple as coisas ou o mundo natural. Para Serres “se os próprios objetos se tornam sujeitos de direito, então todas as balanças tendem a um equilíbrio”.
Ao defender a ideia de um contrato natural, Serres acredita “que essa ideia, que é uma ideia jurídica, poderia, fundar, um dia, um verdadeiro equilíbrio entre a humanidade e o Planeta em que vivemos e que exploramos cegamente”, provocando seu desequilíbrio. Segundo Serres “a razão que decidia não pode já incidir sobre ela mesma. Por isso recorre ao direito”.
Para ilustrar a forma como se dá a guerra de combate que se passa com a sociedade em relação à natureza, no livro - O Contrato Natural -, Serres monta uma alegoria da história da humanidade a partir de um quadro do pintor Goya. Conforme descrito por Serres, o quadro de Goya mostra uma disputa entre dois cavalheiros combatentes, afundando em um lamaçal. O autor chama a atenção para o fato de que havia um terceiro agente nesta cena e que foi, “civilizatoriamente”, esquecido: o mundo ou a natureza.
No entanto, nossa luta atingiu tamanha proporção que ameaça este terceiro ator, que a partir de agora deve entrar em cena a reclamar o seu lugar na cultura. “Irrompe na nossa cultura aquilo de que nunca tínhamos formado senão uma ideia local e vaga, cosmética – a natureza”.
O homem contemporâneo tem uma relação de exploração parasitária e indiscriminada com a natureza, proporcionada pelos avanços científicos e tecnológicos. Isso faz do homem um predador e, ao mesmo tempo, presa, à medida que as relações parasitárias tendem ao esgotamento da presa (o mundo natural) fornecedora do alimento.
A tese de Michel Serres é: à medida que aumenta o peso da humanidade sobre o planeta (explosão demográfica, técnica e científica), torna-se necessário um novo pacto, agora assinado com o mundo: o contrato natural. Com esse novo pacto assinado com o mundo natural, Serres julga podermos evitar aquilo que, segundo ele, se transformou numa “guerra de todos contra tudo”. A guerra dos humanos com a natureza. Pela forma atual como agimos no mundo, “a nossa relação fundamental com os objetos resumem-se à guerra e à posse”.
Essa forma de relacionamento predatória com a natureza ocasionou a “destruição de grande parte do nosso nicho ecológico bem como indicam a impossibilidade de continuidade de nossa espécie, caso mantenhamos ‘este ritmo e esta rota’.
Para Michel Serres “o crescimento dos nossos meios racionais conduz-nos, a uma velocidade difícil de calcular, na direção da destruição do mundo que, por um efeito de retorno muito recente, pode condenar-nos a todos, e não já por localidades, à extinção automática”. Tudo isso graças à arte de simplesmente apertar um botão.
Link para acessar o livro: O Contrato Natural
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